Aviso: Este documento possui caráter meramente ilustrativo e não deve ser utilizado como instrução definitiva. Recomenda-se consultar um profissional qualificado para elaboração adequada às especificidades do seu caso.
A Revelia ocorre quando uma parte no processo judicial não comparece ou não responde às provocações, resultando na hipótese de julgamento à revelia. Este modelo de petição é utilizado para formalizar essa condição, garantindo clareza na comunicação e facilitando o procedimento legal. Ideal para quem deseja apresentar uma defesa ou manifestação nesse cenário de ausência de uma das partes.
O que é uma Modelo Revelia?
É um documento utilizado pelo réu que não apresenta defesa no processo judicial, reconhecendo a alegação do autor por sua ausência de contestação.
Quando é utilizada?
Quando a parte ré não apresenta contestação dentro do prazo legal, permitindo a revelia no processo.
Quais as consequências da revelia?
A revelia implica na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo facilitar a sentença favorável à parte autora.
Posso contestar após a revelia?
Geralmente, não, pois a revelia implica na aceitação dos fatos da parte adversária, mas há exceções dependendo do caso.
Como fazer uma Modelo Revelia?
Elaborar um documento formal admitindo a ausência de contestação, indicando o processo, partes envolvidas, e assinando o réu ou seu representante legal.
Word
Este é apenas um exemplo de Modelo de Revelia, adaptado para ilustrar o formato padrão. As informações devem ser ajustadas conforme o caso específico.
Modelo de Revelia – Processo Judicial
Parte Autora:
[Nome completo], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Preencher com os dados corretos do autor do processo para assegurar a formalidade do documento.
Parte Ré:
[Nome da parte ré], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede localizada em [Endereço completo].
Identifique claramente a parte contra quem a revelia está sendo requerida.
Pedido de Revelia:
Requeiro a concessão de revelia em face da parte ré, por não apresentar contestação dentro do prazo legal estipulado, nos autos do processo nº [número do processo].
Solicitação de revelia devido à ausência de manifestação da parte ré no processo.
Data:
[Cidade], [Data de elaboração].
Informe a cidade e a data da elaboração do documento.
[Nome do Advogado ou Autor], OAB nº [Número da OAB]
Assinatura