Aviso: Este documento possui finalidade de comprovação para fins de transporte de funcionários e deve ser utilizado como uma orientação geral. Para garantir a adequação às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um especialista em legislação trabalhista.
A Declaração de Vale Transporte é um documento utilizado pelo empregador para comprovar que o empregado tem direito ao benefício de transporte fornecido pela empresa. Este modelo é essencial para formalizar a concessão do vale transporte, garantindo a transparência e a regularidade na oferta do benefício ao funcionário, além de atender às exigências legais.
O que é uma Declaração de Valor Transporte?
É um documento oficial em que o empregado declara que utiliza transporte fornecido pela empresa ou que possui direito ao benefício do vale transporte.
Para que serve a Declaração de Valor Transporte?
Ela serve para comprovar o uso do transporte fornecido pela empresa, facilitando a concessão do vale transporte de forma regular e correta perante os órgãos fiscalizadores.
Quem deve fornecer essa declaração?
O empregado que recebe ou utiliza o benefício do vale transporte, ao solicitar ou renovar o benefício junto à empresa.
Quais informações devem constar na declaração?
Nome completo, cargo, matrícula, valor do transporte utilizado, justificativa do uso e assinatura do empregado.
Posso usar a declaração para solicitar o vale transporte?
Sim, a declaração é um documento que pode acompanhar o pedido de concessão ou renovação do benefício de vale transporte.
Word
Este é apenas um modelo ilustrativo de Declaração de Vale Transporte. As informações devem ser ajustadas conforme a situação.
Declaração de Vale Transporte
À empresa:
[Nome da Empresa], CNPJ nº [Número do CNPJ], localizada em [Endereço completo].
Preencha corretamente os dados da empresa nesta declaração.
Declaro para os devidos fins que:
Eu, [Nome do Empregado], portador do CPF nº [Número do CPF], recebi de [Nome da Empresa] o Vale Transporte referente ao mês de [Mês/ano], conforme previsto na legislação vigente.
Confirmo que recebi o benefício de forma regular, para fins de deslocamento até o local de trabalho.
Período de validade:
Este benefício é válido até [Data de validade ou mês/ano].
Informe o período em que o vale transporte foi ou será utilizado.
Agradeço pela assistência e pelo benefício concedido.
Expressar gratidão é uma forma de manter uma relação cordial.
[Cidade], [Data de emissão]
Assinatura do Empregado