Aviso: Este modelo serve apenas como referência e não substitui a orientação de um profissional especializado. Recomenda-se buscar aconselhamento com um advogado especializado em direito do trabalho para adequar o documento às necessidades específicas de cada situação.
O Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente é utilizado quando o empregador e o trabalhador estabelecem uma relação de trabalho na qual o empregado presta serviços de forma esporádica, com períodos de atividade e inatividade alternados, conforme a necessidade do empregador. Este modelo visa formalizar as condições específicas dessa modalidade, garantindo clareza e segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
O que é um Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente?
É um documento que formaliza a relação de trabalho onde o empregado é convocado periodicamente para prestar serviços, de forma não contínua, conforme a necessidade do empregador, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Quais as principais características do contrato intermitente?
A possibilidade de convocação por parte do empregador, pagamento proporcional às horas trabalhadas, e intervalos de convocação e inatividade definidos previamente.
Quem pode atuar nesse tipo de contrato?
Trabalhadores de qualquer nível, desde que haja acordo entre empregado e empregador, com atenção às regras específicas da legislação trabalhista.
Quais são os direitos do trabalhador intermitente?
Direito a descanso, férias proporcionais, 13º salário proporcional, recolhimento do FGTS, além de remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas.
Como é feito o contrato formalmente?
Por escrito, indicando a duração, horários de trabalho, valores, formas de convocação e condições de inatividade, além de assinatura de ambas as partes.
Quais cuidados devem ser tomados na elaboração do contrato?
Garantir clareza nas condições de convocação, remuneração, horários e direitos trabalhistas, além de respeitar as normas da legislação vigente sobre o tema.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente. Recomenda-se ajustar conforme as especificidades de cada situação.
Contrato de Trabalho Intermitente
Partes:
Empregador: [Nome do Empregador], inscrito no CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Empregado: [Nome do Empregado], portador do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados das partes para garantir a validade do contrato.
Cláusula 1 – Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de forma intermitente, pelo empregado, ao empregador, nas condições estabelecidas neste instrumento.
Descreva de forma clara qual será a atividade ou função do empregado.
Cláusula 2 – Jornada de trabalho:
A prestação de serviços ocorrerá de forma esporádica, conforme a necessidade do empregador, mediante aviso prévio de pelo menos 3 dias de antecedência.
Especifique como será a convocação e a duração dos períodos de trabalho.
Cláusula 3 – Remuneração:
O empregado será remunerado por hora trabalhada, no valor de R$ [valor], sendo pago ao final de cada período de prestação de serviço.
Inclua detalhes sobre pagamento, eventual acréscimo de adicional e forma de pagamento.
Cláusula 4 – Prazo:
Este contrato tem duração inicial de [x meses], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes, por escrito.
Indique o período de vigência e condições para renovação.
Cláusula 5 – Condições gerais:
O empregado declara estar ciente de suas obrigações e do direito do empregador de convocar o trabalhador conforme a necessidade, respeitando a legislação vigente.
Destaque pontos importantes relativos à flexibilidade e direitos trabalhistas.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Empregador
Assinatura do Empregado