Aviso: Este documento possui finalidade apenas informativa e não substitui orientações jurídicas especializadas. Recomenda-se buscar a orientação de um profissional do direito trabalhista para adequar o conteúdo às necessidades específicas de cada situação.
O Modelo de Contrato de Estágio é um documento que formaliza o acordo entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa concedente, estabelecendo as condições do estágio, como duração, atividades, carga horária e benefícios. Este modelo busca assegurar que todas as partes envolvidas tenham seus direitos e deveres claramente definidos, promovendo uma relação de estágio segura e regulamentada.
O que é um Modelo de Contrato de Estágio?
É um documento formal que estabelece as condições e obrigações entre o estagiário, a empresa e a instituição de ensino durante o período de estágio.
Por que usar um Modelo de Contrato de Estágio?
Para garantir que todos os direitos e deveres estejam claros e formalizados, evitando conflitos futuros.
Quais informações devem constar no contrato?
Dados do estagiário, da empresa, da instituição de ensino, objetivo do estágio, duração, horário e condições de trabalho.
Quem assina o Modelo de Contrato de Estágio?
O representante legal da empresa, o responsável pela instituição de ensino e o próprio estagiário.
Quais benefícios o estágio pode oferecer?
Complementação de formação acadêmica, experiência profissional, auxílio financeiro ou bolsa, entre outros, conforme previsto no contrato.
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Este é apenas um modelo de contrato de estágio, utilizado para fins ilustrativos. Recomenda-se adaptar conforme as necessidades específicas.
Modelo de Contrato de Estágio
Partes Contratantes:
[Nome da Instituição de Ensino], CNPJ nº [Número do CNPJ], localizada em [Endereço completo], doravante denominada “CONCEDENTE”.
[Nome da Empresa], CNPJ nº [Número do CNPJ], localizada em [Endereço completo], doravante denominada “CONVENENTE”.
[Nome do Estagiário], CPF nº [Número do CPF], estudante do curso de [Nome do Curso] na [Nome da Instituição de Ensino], portador(a) do RG nº [Número do RG], doravante denominado(a) “ESTAGIÁRIO”.
Certifique-se de preencher corretamente os dados das partes envolvidas para garantir a validade do contrato.
Cláusula 1 – Do objeto:
A presente contratação tem como objeto o estágio de aprendizagem do(a) ESTAGIÁRIO(a) nas dependências da CONVENENTE, sob supervisão da CONCEDENTE, nas atividades relacionadas a [descrever as atividades ou área de atuação].
Especifique claramente as atividades e o setor onde o estágio ocorrerá.
Cláusula 2 – Da duração:
O presente contrato terá início em [Data de início] e término em [Data de término], podendo ser renovado por acordo entre as partes.
Indique a data de início e de término do estágio.
Cláusula 3 – Da jornada de trabalho:
A jornada de estágio será de [número de horas] horas semanais, distribuídas de [dias da semana], das [horários de início e fim].
Informe a carga horária e os dias de atividade.
Cláusula 4 – Da bolsa auxílio e benefícios:
O ESTAGIÁRIO poderá receber uma bolsa-auxílio no valor de R$ [valor], além de auxílio-transporte de R$ [valor], quando aplicável.
Detalhe os benefícios oferecidos ao estagiário.
Cláusula 5 – Das demais condições:
Este contrato é celebrado em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais legislações aplicáveis. As partes comprometem-se a cumprir todas as obrigações aqui previstas.
Inclua cláusulas adicionais conforme a necessidade específica de cada estágio.
[Cidade], [Data de assinatura]
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Representante da CONCEDENTE
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Representante da CONVENENTE
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ESTAGIÁRIO